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O Banco de Moçambique anunciou recentemente a remoção de obstáculos ao investimento estrangeiro e aos investimentos de cidadãos moçambicanos residentes no exterior, aumentando o limite anual para um milhão de dólares sem necessidade de autorização prévia.
Estas alterações, decorrentes de novos regulamentos cambiais já em vigor, têm como objetivo facilitar o investimento estrangeiro no país e os investimentos dos residentes no exterior. Ademais, procuram simplificar o comércio internacional, tornando as operações cambiais mais flexíveis através da liberalização gradual da conta capital.
De acordo com o Banco de Moçambique, os valores para Investimento Direto Estrangeiro e outras transações que não necessitam de autorização prévia aumentaram de 250 mil para um milhão de dólares anuais. Também foi estabelecida a obrigatoriedade de utilizar a moeda nacional em todas as transações domésticas e a harmonização dos diferentes regimes cambiais, especialmente nos projetos de mineração e hidrocarbonetos, sem comprometer os compromissos já existentes.
As mudanças na Lei Cambial e nas normas para operações cambiais têm como finalidade acelerar as transações, atrair mais capitais estrangeiros, aumentar a disponibilidade de divisas, valorizar a moeda nacional e criar um mercado cambial estável e robusto. O Banco Central reforça o seu papel como autoridade cambial, assegurando regulamentações oportunas para corrigir possíveis distorções no mercado.
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